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file icon LEI N° 2386favorito!Tooltip 18/09/2017 Acessos: 209

ALTERA O QUADRO DE VAGAS DE CATEGORIA FUNCIONAL DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI N° 1827, DE 09 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

file icon LEI N° 2385favorito!Tooltip 18/09/2017 Acessos: 205

ACRESCENTA O § 7° AO ART. 20 DA LEI N° 1827, DE 09 DE MARÇO DE 2012, COM REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI N° 2067 DE 21 DE AGOSTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

file icon LEI N° 2384favorito!Tooltip 18/09/2017 Acessos: 192

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências. 

file icon LEI N° 2383favorito!Tooltip 18/09/2017 Acessos: 188

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 

file icon LEI N° 2382favorito!Tooltip 18/09/2017 Acessos: 189

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

file icon LEI N° 2381favorito!Tooltip 18/09/2017 Acessos: 192

ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA "c" DO § 1° DO ARTIGO 2°  DA LEI N° 1466/9 DE 07 DE AGOSTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

file icon LEI N° 2380favorito!Tooltip 18/09/2017 Acessos: 185

DISPÕE SOBRE DAR NOVA REDAÇÃO À LEI N° 1459 DE 08 DE JULHO DE 2009, QUE CRIA O PROGRAMA DE AGILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES - PAE PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES ESCOLARES URBANAS E RURAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ORIENTA SUA IMPLANTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

file icon LEI N° 2379favorito!Tooltip 18/09/2017 Acessos: 188

REVOGA OS §§ 3° E 4° DO ART. 14 DA LEI N° 1972, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

file icon LEI N° 2378favorito!Tooltip 18/09/2017 Acessos: 190

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO EM ALGUMAS VIAS PÚBLICAS ONDE SE LOCALIZAM ESTABELECIMENTOS COMO HOSPITAIS, LABORATÓRIOS, CLINICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

file icon LEI N° 2376favorito!Tooltip 25/07/2017 Acessos: 238

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 1° DA LEI N° 1090/05 DE 30 DE MAIO DE 2015 ALTERADO PELA LEI N° 1452/09 DE 15 DE JUNHO DE 2009

file icon LEI N° 2375favorito!Tooltip 25/07/2017 Acessos: 218

Abre no orçamento vigente crédito adicional Por Superávit Financeiro e dá outras providências.

file icon LEI N° 2374favorito!Tooltip 25/07/2017 Acessos: 213

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

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